No artigo DIÁRIO DE CLASSE, o Prof, Dr. Pablo Malheiros da Cunha Frota discorre sobre "Faticidade e o texto de lei: importância da Filosofia para o Direito". Confira na íntegra: https://www.conjur.com.br/2022-jan-29/diario-classe-faticidade-texto-lei-importancia-filosofia-direito
A responsabilidade das incorporadoras por atrasos, a resolução contratual e o dever de negociar Pablo Malheiros da Cunha Frota[1] Ramiro Freitas de Alencar Barroso[2] Segundo a Organização Mundial da Saúde…
Ramiro Freitas de Alencar Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota têm artigo publicado na seção Opinião, do site Conjur, sobre os Impactos nos compromissos de compra e venda em incorporação…
Ao lado de Anderson Schreiber, Everilda Brandao, Flávio Tartuce e Gustavo Baptista Andrade, o sócio-fundador, Pablo Malheiros da Cunha Frota, assina texto no @portalmigalhas sobre "Redução das mensalidades escolares de instituições de…
O JUDICIÁRIO DEVERIA DECIDIR SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO? Afinal, se for decretado o lockdown, seria aceitável que essa decisão viesse de um juiz isolado, ou deveria vir do Poder…
Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), o advogado Joanir Rigo foi convidado pela revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE a colaborar em sua última edição (número…
Ramiro Freitas de Alencar Barroso, mestre em Direito Público e Pablo Malheiros da Cunha Frota, doutor em Direito das Relações Sociais, e sócios da Alencar Barroso & Malheiros, participaram, recentemente,…
Autoaplicação, no DF, da lei nacional que regulariza terras rurais e urbanas é defendida pela Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF, presidida pelo advogado Ramiro Freitas de…
Henrique Porto de Castro, advogado da Alencar Barroso e Malheiros (ABM), participou do seminário Novas tendências do Direito Imobiliário, realizado no STJ, em Brasília, em 11 de novembro. O escritório,…
A OAB- DF, através da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, realizará o Seminário “Patrimônio Urbanístico e Dinâmica Social: Um debate sobre os usos do Setor Comercial Sul e do…
Neste início de mês, a comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, presidida pelo advogado Ramiro Freitas de Alencar Barroso (OAB/DF 33.119), reuniu-se com o secretário de Habitação do Distrito…
O sócios da Alencar Barroso & Malheiros receberam na sede da advocacia, no Lago Sul, o advogado Luis Serra, postulante à vaga do quinto do TJDFT, para um bate-papo com…
Ramiro Freitas de Alencar Barroso, sócio-fundador da Alencar Barroso & Malheiros, foi empossado por @delio_lins_e_silva_jr , presidente da OAB- DF, como presidente da comissão de direito urbanístico e regularização fundiária…
Em parecer muito bem estruturado oferecido perante o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), o Professor Pablo Malheiros Cunha Frota manifestou-se em sentido contrário às projeções, com razão, substancialmente pelo…
Datas comemorativas pedem, por tradição, uma análise dos desafios e anseios daquela atividade ou profissão homenageada. É evidente que um ofício tão complexo como a advocacia apresenta aos seus inúmeros…
Ao lado de juristas nacionais e internacionais, o Dr e professor Pablo Malheiros da Cunha Frota, sócio fundador da Alencar Barroso & Malheiros, participa do 2º Congresso Internacional de Responsabilidade…
Ramiro Freitas de Alencar Barroso, sócio fundador da Alencar Barroso & Malheiros, participou da reunião de trabalho do Movimento Advocacia mais Forte, idealizado por Delio Lins e Silva Junior, o…
O Dr. e Prof Pablo Malheiros da Cunha Frota, sócio fundador da Alencar Barroso & Malheiros, concede entrevista à jornalista e especialista em mídias digitais Diana Leiko, à frente do…
Ramiro de Freitas Alencar Barroso, sócio fundador da advocacia Alencar Barroso & Malheiros, esteve na TV Justiça participando do Programa Academia. Ele foi convidado a participar do debate em torno…
Desde a implantação do rádio e da radiodifusão no Brasil houve diversas tentativas de regulação do setor. Em cada uma delas as intenções e finalidades do serviço variavam de acordo…
Reportagem veiculada pelo portal UOL Esporte, em 14/12/2018, foi noticiado o vazamento de conversas entre o Sr. Edison Brittes Junio, o policial civil afastado Edenir Canton e o advogado criminalista…
Há uma década, nas celebrações dos 20 anos da Constituição Federal, as reflexões de articulistas e jurisconsultos focavam, quase que com exclusividade, no conteúdo e estrutura da nossa Carta Magna…
Nosso sócio-fundador dr Pablo Malheiros, participou das comemorações dos 120 anos da fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás Faculdade de Direito de Goiás (integrada depois à…
Por 9X1, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou o Ensino Domiciliar no Brasil. Também conhecido como Homeschooling, a prática que é legal em países como Estados Unidos, Bélgica Luís Roberto…
O livro Os Deveres Contratuais Gerais nas relações Civis e de Consumo, de nosso sócio fundador, o advogado e professor Pablo Malheiros da Cunha, será uma das referências do curso…
O Dr Pablo Malheiros da Cunha Frota participou, no início de setembro, de Mesa Redonda Internacional, promovida pela FDV (Faculdade de Direito de Vitória), na capital do Espírito Santo. Como…